Anac endurece regras para uso de slots da aviação geral em Congonhas, em São Paulo
Segundo a agência, operadores de táxi-aéreo e aeronaves privadas terão de contratar serviços de apoio em solo antes de pedir horários de pouso e decolagem; objetivo é coibir o mercado paralelo de slots.
Origem da foto — · Licença —
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para a alocação de horários de pousos e decolagens, os chamados slots, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com a agência, a mudança atinge operadores da aviação geral, como serviços de táxi-aéreo e jatos executivos.
Pelas novas regras, esses operadores precisarão contratar previamente um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação. Na prática, isso significa a contratação antecipada de serviços de apoio em solo.
Segundo a Anac, a medida foi adotada para combater o mercado paralelo de slots no aeroporto e impor critérios mais rigorosos à atuação de operadores de táxi-aéreo e aeronaves privadas. A agência afirma que a exigência busca garantir que as operações contem com estrutura de atendimento em solo já contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária causados pela indisponibilidade de serviços ou pela falta de suporte operacional adequado.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou, segundo a agência, que haverá acompanhamento e fiscalização da medida com foco no combate ao comércio paralelo de slots. Ainda de acordo com Faierstein, as novas exigências também tornam mais restritas as condições de uso de Congonhas pela aviação geral, ao demandar maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação.
A informação foi publicada pela Agência Brasil em 16 de outubro de 2026. Na ocasião, a reportagem informou que tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguardava retorno. O espaço, segundo a publicação, permaneceu aberto para manifestação.
O anúncio da Anac se insere no debate sobre a operação de Congonhas, um dos aeroportos de maior movimento do país, especialmente no que se refere à distribuição e ao uso dos slots.
Fontes e transparência
Apoio de IA quando utilizado na produção. Conheça a política editorial · Solicitar correção
